Estes são os termos de utilização, responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar Pilar Online. O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar Pilar Online, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos.

Pilar Online somente fornece ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do Pilar Online significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Pilar Online atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S). Dessa forma, Pilar Online não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, Pilar Online não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer ao realizar uma negociação com o(s) ANUNCIANTE(S) deste PORTAL, logo o USUÁRIO na realização de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), deve eximir de qualquer tipo de responsabilidade Pilar Online e seus funcionários.

Pilar Online também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S)sendo de total responsabilidade do USUÁRIO exigir nota fiscal do ANUNCIANTE, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

É dever do USUÁRIO:

• 1 – verificar cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio;

• 2 – verificar pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido;

• 3 – cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de responsabilidade.

É dever do ANUNCIANTE:

• 1 – fornecer informações verídicas e de sua titularidade;

• 2 – manter sua senha de acesso de forma segura e confidencial;

• 3 – cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de responsabilidade.

Pilar Online poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos ANUNCIANTES que utilizarem estas ferramentas com qualquer outro fim diferente daqueles a que se destinam.

Caso o USUÁRIO acesse o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais sites que sejam acessados através do Pilar Online, o PORTAL não se responsabiliza pela utilização e manejo de qualquer informação que esses sites possam a vir solicitar.

CADASTRO – Pilar Online oferece gratuitamente a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar para que sendo assim se torne um possível ANUNCIANTE. Pilar Online se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

LIMITAÇÃO DE USO

É proibido ao USUÁRIO:

• 1 – utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Pilar Online para fins diversos daqueles a que se destinam;

• 2 – enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;

• 3 – utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;

É proibido ao ANUNCIANTE:

• 1 – utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Pilar Online para fins diversos daqueles a que se destinam;

• 2 – cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;

• 3 – alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;

• 4 – violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO – Pilar Online poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos.